Foi divulgado o Relatório Anual sobre a Competitividade do Fórum Económico (conhecido por Fórum de Davos, local na Suíça onde actualmente reúnem empresários, dirigentes de empresas multinacionais, políticos comprometidos com o capital, entre outros). Segundo o mesmo, Portugal sobe 15 posições na classificação mundial da competitividade, passando agora a ocupar a 36ª posição. Que Portugal tenha, de um ano para outro, uma tal melhoria é algo que só no mundo fechado e "selecto" dos milionários de Davos se concebe.
Humor negro ou ironia? Este Relatório é conhecido num momento e num tempo em que o Governo pretende reintroduzir cortes salariais na Administração Pública; a taxa de desemprego oficial é da ordem dos 14% e mais de 60% dos desempregados são de longa duração; a emigração foi retomada em massa; a contratação colectiva foi drasticamente reduzida; o Governo colocou 4,4 mil milhões de euros no BES, num quadro em que reduz as perspectivas, já antes baixas, de crescimento económico; existe um risco claro de deflação; as remunerações reais caíram quase 10% entre 2010 e 2013, segundo o Banco de Portugal; o país apresenta a mais baixa fertilidade da UE; sucedem-se os cortes na segurança social, na saúde e na educação e aumentam as desigualdades sociais.
Admitir que todos estes aspectos não têm influência na capacidade produtiva do país e na sua capacidade para competir melhor nos mercados internacionais não faz qualquer sentido. O próprio Banco de Portugal, no seu último relatório anual, indica que o crescimento é afectado por factores como a baixa do investimento, a baixa do emprego e o desemprego de longa duração.
No entender da CGTP-IN, o Relatório só não vê estes aspectos porque tem uma natureza profundamente ideológica, neo-liberal e não técnica, embora disfarçada na utilização de uma bateria de indicadores os quais são arrumados em 12 pilares.
A posição expressa no Relatório sobre Portugal, no que respeita à política de austeridade e ao mercado de trabalho, é demonstrativa do embuste. Por um lado diz que os progressos se devem à aplicação do programa de reformas, isto é, de exploração e empobrecimento. Por outro, refere que não pode haver "complacência" quanto a levar até ao fim as reformas incluindo mais flexibilidade no mercado de trabalho, para reduzir direitos e salários. É, aliás, bem revelador que, embora o país seja classificado em 36º lugar em termos globais no que respeita aos direitos dos trabalhadores esteja no fim da lista. Ou seja em 93º quanto à flexibilidade na fixação dos salários (na qual se inclui a contratação colectiva), em 108º lugar quanto aos custos dos despedimentos e em 113º lugar quanto às praticas de admissão e de despedimentos de trabalhadores.
É esta mesma visão assente na promoção da exploração que explica que a Grécia tenha subido 10 lugares no seu posicionamento, sendo igualmente referida a flexibilidade do mercado de trabalho, mas acrescentando-se que continua "rígido".
Com base nos pressupostos deste Relatório, o país nunca terá o desenvolvimento económico e social que se exige enquanto não fizer uma ruptura com a política de direita e assumir uma alternativa política que aposte na produção nacional, em mais e melhores serviços públicos, na criação de mais e melhor emprego, numa justa distribuição da riqueza, na valorização e dignificação dos trabalhadores e das condições de vida das suas famílias.
Portugal precisa e os trabalhadores exigem e merecem uma política de esquerda e soberana!
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 4.09.2014