Desde sempre que a humanidade se movimentou. As deslocações ou migrações são parte integrante da história humana e contribuíram decisivamente para o desenvolvimento económico, social e cultural dos povos, propiciando todos os tipos de interacção entre pessoas e culturas e estabelecendo pontes que fomentaram o conhecimento e o progresso globais.
Assim, ao longo da história da humanidade, as migrações têm-se repetido e multiplicado. Algumas pessoas deslocam-se em busca de melhores condições de vida e de trabalho; outras procuram escapar de conflitos, guerras, perseguições ou violações de direitos humanos; muitas outras são forçadas a deslocar-se na sequência dos efeitos de desastres naturais e das alterações climáticas. Alguns migram por opção, outros involuntariamente, mas sempre impulsionados pela necessidade e pelo desejo de melhorar de vida.
O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam actualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.
Estes números indicam que a pandemia complicou, mas não impediu os movimentos migratórios. No entanto, contribuiu certamente para tornar ainda mais difícil a situação, já de si difícil, de todos os migrantes.
Independentemente do motivo ou do momento das suas deslocações, todos os migrantes têm em comum uma situação de grande vulnerabilidade. Vivem frequentemente situações de exclusão e marginalização, privados de acesso a direitos fundamentais como a saúde, a habitação, a educação, a justiça, o trabalho e a protecção social, são alvo fácil de todo o tipo de exploração, discriminação, tráfico de seres humanos, violência, crimes de ódio.
A rejeição dos migrantes tem vindo a crescer em todo o mundo e regista-se uma proliferação de ideologias e movimentos assumidamente xenófobos e racistas, que baseiam o seu discurso de incitação ao ódio e à violência na rejeição da presença de migrantes, normalmente com fundamento na ascendência ou origem nacional, racial ou étnica, difundindo a ideia de que os refugiados ou migrantes chegam para ocupar o lugar dos nacionais, tomando os seus empregos e absorvendo recursos que lhes deviam ser destinados em exclusivo nomeadamente no que respeita a prestações e serviços sociais.
Por outro lado, a fim de deter os crescentes movimentos migratórios e conter ondas de protestos dentro dos seus próprios países, muitos responsáveis políticos estão a fomentar a ideia de que é preciso erguer muros de cimento e arame farpado, que remetam os migrantes para fora das suas fronteiras. O que acaba por conduzir também à criação de outros muros, imateriais, levantados pela intolerância, pelo preconceito, pela desconfiança e pelo medo.
Os países mais desenvolvidos estão a lidar muito mal com os actuais movimentos migratórios. A opção por políticas de migração inspiradas por uma visão securitária, economicista e pouco humanizada não contribui para promover o respeito pela dignidade e os direitos de todos os refugiados e migrantes, nem para impor a rejeição e combate efectivo a todas as formas de discriminação, xenofobia e racismo que permeiam as nossas sociedades.
A migração é um direito humano e um fenómeno social, que contribui para melhorar as sociedades, tornando-as mais abertas, mais humanas e mais inclusivas.
Neste Dia Internacional das Migrações, dedicado à defesa dos direitos de todos quantos, pelas mais variadas razões, abandonam as suas terras e os seus países em busca da paz, da segurança e de melhores condições de vida, a CGTP-IN reafirma o seu compromisso com uma politica de migrações humanista, respeitadora da dignidade e dos direitos e liberdades fundamentais de todos os migrantes, independentemente do seu estatuto migratório, para construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna, onde todos tenham igualdade de oportunidades.
DIF/CGTP-IN