O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade

Chegado o final de mais uma legislatura, o gravíssimo problema da precariedade dos investigadores mantém-se. Pode dizer-se que o sistema científico nacional tem pés de barro! Na verdade, sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários, ou nem isso, no caso dos bolseiros. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir. São vínculos laborais precários que se prolongam anos a fio, bolsas que escondem a verdadeira natureza do trabalho desenvolvido e instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) criadas pelas instituições de ensino superior (IES) que disfarçam as suas responsabilidades para com os investigadores, parecendo até que a disponibilização de recursos físicos e materiais para a atividade de investigação é um favor que fazem.

É verdade que existem os chamados concursos de estímulo ao emprego científico, que se aplica o regime transitório criado pelo Decreto-Lei 57/2016, que foi aplicado o programa de regularização de vínculos precários (PREVPAP) e que até existe um Observatório do Emprego Científico e Docente... Contudo, nada disto fez baixar os elevados níveis de precariedade em que vivem os investigadores portugueses, pois não existe um financiamento público consistente da Ciência em Portugal. A Ciência vive de projetos e assenta o que faz na precariedade dos seus trabalhadores. Sendo verdade, como afirmou o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do Encontro Ciência 2021, que “Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora”, o problema é que o governo não reconhece, de facto, esse valor, como se confirma pela forma como são tratados os investigadores.

Chegado o final de mais uma legislatura, o gravíssimo problema da precariedade mantém-se, portanto. A FENPROF fará o retrato da situação em Conferência de Imprensa a realizar na sua sede, no próximo dia 22 de dezembro, pelas 11:30 horas. Estarão presentes a investigadora Ana Ferreira, da Universidade Nova de Lisboa, Paulo Granjo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Nuno Peixinho, astrofísico, que viu o seu trabalho reconhecido pela União Astronómica Internacional ao atribuir o seu nome a um asteroide, em substituição da anterior designação (1998 SL56). Nuno Peixinho é investigador na Universidade de Coimbra há mais de uma década, docente do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da mesma universidade, o seu trabalho é reconhecido internacionalmente. Todavia, nada disso contribuiu para que o seu vínculo laboral deixasse de ser precário. Na Conferência de Imprensa também estará presente o Secretário-Geral da FENPROF.

Fonte: FENPROF