Greve Nacional dos Trabalhadores não Docentes da Rede Pública

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Os Trabalhadores não Docentes da Rede Pública vão estar em greve, amanhã, 4 de Maio.

Com a greve, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais , os Trabalhadores não Docentes da Rede Pública exigem resposta às seguintes reividicações:

· A Reposição das Carreiras Especiais - O ME não pode continuar a desvalorizar a importância das funções de todas as carreiras dos trabalhadores não docentes, tendo de as repor e valorizar funcional e salarialmente.

· A valorização Salarial - Tem que ser feita considerando não só os baixos salários que os trabalhadores não docentes recebem, como há mais de dez anos que se não verifica o aumento anual dos salários, mas também, resolver as distorções provocadas na Tabela Remuneratória Única - TRU, que se refletem em todas as carreiras e categorias, atendendo ao aumento do salário mínimo (sem que o mesmo tenho produzido efeito em toda a TRU).

· O fim do recurso ilegal ao emprego precário para funções de carácter permanente - Continuam por regularizar 6296 (4654 - assistentes operacionais , 36 - assistentes técnicos 1336 - Técnicos especializados 270 - Contratos emprego inserção ), trabalhadores com contratos a termo certo que ao invés de terem sido integrados como foi promessa da SEAE foram empurrados para o PREVPAP e continuam sem ter resposta aos requerimentos, a que acrescem mais de 3000 trabalhadores, na sua maioria para trabalhar a termo certo parcial que este ano foram contratados.

· Integração de todos os trabalhadores precários;

· Dotar os mapas de pessoal com os postos de trabalho efetivamente necessários;

· Uma nova portaria Rácios - Que não tenha por base da sua construção o economicismo, mas sim que responda às necessidades efetivas de pessoal e ponha fim à precariedade;

· Pôr fim ao processo de municipalização em curso que visa, ainda mais, a desresponsabilização do ME, incluindo na gestão do pessoal, a destruição da Escola Pública e abrir caminho para a sua privatização.

·Por uma Escola Pública de qualidade e que respeite os direitos dos trabalhadores!

Este Governo PS pode e deve fazer uma política diferente da dos governos anteriores, considerando a correlação de forças existente na Assembleia da Republica mas, esta não está a ser a sua opção, faz críticas ás polfticas do ao Governo PSD/CDS, mas dá-lhes continuidade, por isso, os trabalhadores têm que continuar a luta para exigir polfticas de mudança, que defendam a escola pública de qualidade e os direitos dos trabalhadores.

A Federação e os trabalhadores responsabilizam o Ministério da Educação e o Governo pelos transtornos que criarem aos alunos e pais, pois o Governo do PS tendo as condições políticas para responder às nossas reivindicações, opta por nada fazer obrigando os trabalhadores a fazer esta greve.

FONTE: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais